Governo Federal Revoga Monitoramento do Pix Após Repercussão Negativa
Após uma onda de desinformação que gerou pânico entre os brasileiros, o governo federal anunciou a revogação da norma da Receita Federal que ampliava o monitoramento de transações financeiras, incluindo Pix, cartões de crédito e carteiras digitais. A medida foi tomada para reforçar a confiança no sistema e combater as fake news que sugeriam taxação das movimentações.
Por Que o Recuo Foi Necessário?
O secretário da Receita Federal, Robison Barreirinhas, explicou que a decisão foi motivada pela distorção de informações, muitas vezes propagadas por políticos e golpistas, que resultaram em uma queda significativa no uso do Pix nos últimos dias.
O governo também destacou que a revogação permitirá a criação de uma medida provisória (MP) que assegurará a gratuidade e o sigilo do Pix, equiparando suas transações às feitas em dinheiro vivo.
Como Era a Norma Revogada?
Anteriormente, a Receita Federal havia determinado que movimentações acima de R$ 5 mil para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas seriam informadas por fintechs e operadoras de cartão de crédito. Essa prática, que já existia nos bancos tradicionais, foi mal interpretada como uma tentativa de taxação.
Fake News e Impactos no Pix
Líderes políticos e religiosos ajudaram a propagar desinformação, o que resultou em golpes financeiros e diminuição das transações via Pix. Em resposta, o governo anunciou que acionará a Justiça para responsabilizar os autores das fake news e reforçou a importância de combater crimes cibernéticos e econômicos.
Garantias do Governo
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, garantiu que a MP irá reforçar a gratuidade do Pix e impedir discriminação no uso desse meio de pagamento em relação ao dinheiro. Além disso, as mudanças visam fortalecer o combate a crimes financeiros, mantendo o foco em grandes operações suspeitas, e não em trabalhadores informais.
Conclusão
A revogação da norma reafirma o compromisso do governo com a transparência e a acessibilidade do Pix, um sistema que revolucionou as transações financeiras no Brasil. A nova MP será fundamental para blindar o Pix de novas campanhas de desinformação.
