Prevenção salva vidas: conheça seu direito a realizar exames preventivos de câncer – Universidade Federal do ABC

Cuidar da saúde é um investimento no presente e no futuro. Pensando nisso, a UFABC regulamentou, por meio da Portaria nº 5176/2025/SUGEPE, publicada no Boletim de Serviço nº 1466, os procedimentos para dispensa do trabalho destinada à realização de exames preventivos de câncer. A medida está alinhada ao Decreto nº 12.246 e busca estimular que todas as pessoas servidoras mantenham sua saúde em dia, especialmente diante do aumento anual de diagnósticos da doença no país.

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Servidor(a) da UFABC: você tem direito a até 3 (três) dias por ano para realizar exames preventivos contra o câncer, sem prejuízo da remuneração e sem necessidade de compensar o horário. Basta comunicar previamente e apresentar a comprovação.

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Como funciona?

• Comunicação prévia: informe sua chefia imediata com pelo menos 5 dias corridos de antecedência, via e-mail institucional, para que seja possível organizar a rotina da unidade e as atividades acadêmicas.
• Registro no SIGRH: após o exame, registre a ocorrência na opção “AUSÊNCIA PROGRAMADA: EXAME PREVENTIVO DE CÂNCER”.
• Documentação: anexe o comprovante emitido pelo(a) profissional ou unidade de saúde, contendo seu nome, a data e a identificação do responsável. São aceitos atestados ou declarações de comparecimento, protocolos de exame, entre outros.

Importante: a dispensa é válida apenas para exames realizados pela própria pessoa servidora e não se aplica ao acompanhamento de familiares — nesses casos, deve ser registrada como “Declaração de Comparecimento”.

As chefias são responsáveis por autorizar a ausência (quando comunicada no prazo), conferir a documentação e homologar a ocorrência no sistema.

Exerça seu direito e cuide-se! Prevenção salva vidas.

Para mais detalhes, acesse a Portaria nº 5176/2025/SUGEPE.

Dúvidas? Entre em contato com a Divisão de Saúde e Qualidade de Vida (DSQV) pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.