A vacina anti-STF para aumentar as chances do projeto de anistia do 8 de janeiro

Enquanto o tema não é pautado na câmara, a ideia é trabalhar para atingir os 308 votos – quórum necessário para a aprovação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC). É mais do que o necessário para que o projeto em si seja aprovado. Mas enviaria um recado direto para o Supremo Tribunal Federal (STF): caso o projeto seja aprovado pelo Congresso e a Corte julgue a anistia inconstitucional, a Câmara teria maioria para aprovar uma emenda à Constituição Federal.

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Embora seja destinado apenas aos presos do 8 de janeiro, o projeto pode em última instância, beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, caso seja condenado no Supremo pelos crimes listados na denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no mês passado.

“Meu sonho é aprovar com quórum de PEC. Porque se o STF quiser pensar em declarar inconstitucional, já sabemos que temos votos para aprovar uma emenda à Constituição”, afirmou o líder do PL.

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Para aprovar um projeto de lei na Câmara, é preciso o apoio de metade dos deputados, ou seja, 257 votos.

Na prática, a aprovação da pauta poderia tornar sem efeito diversas condenações julgadas pelo Supremo e traria incertezas sobre o julgamento da trama golpista após a denúncia da PGR contra Bolsonaro e 33 aliados, incluindo o ex-candidato a vice Walter Braga Netto e o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos, por golpe de Estado e outros crimes.

O texto, de autoria do ex-deputado Major Vitor Hugo (PL-GO), prevê anistiar todos os envolvidos em manifestações desde 30 de outubro de 2022, data do segundo turno da eleição presidencial vencida por Lula, até a data em que a legislação entrar em vigor – o que compreende, além do 8 de janeiro, os bloqueios golpistas em rodovias brasileiras, tentativas de atentado e a mobilização na porta de quarteis por uma ruptura institucional.

Sóstenes garante que, se a anistia fosse pautada hoje, seria aprovada no plenário da Casa. Mas o objetivo é trabalhar por uma margem maior para evitar surpresas na hora da votação – ou, caso a meta da PEC seja atingida, pressionar o Supremo. Há expectativa no PL de que a manifestação bolsonarista na praia de Copacabana, no Rio, sirva para ampliar a pressão sobre parlamentares indecisos, em especial no Centrão.

Como antecipou o colunista Lauro Jardim, Bolsonaro se reunirá com o presidente do Republicanos, deputado Marcos Pereira (SP), nesta semana para tratar da pauta. O ex-presidente já se reuniu com Gilberto Kassab, do PSD, Ciro Nogueira, do PP, e Antonio Rueda (União Brasil) para tratar do assunto e, segundo bolsonaristas, recebeu dos três sinalizações favoráveis à pauta.

Com o apoio maciço da bancada do Republicanos, Sóstenes calcula ter cerca de 290 votos. Mas o líder do PL diz contar com votos de vários deputados do PSDB, MDB, Podemos e Solidariedade, que, no varejo, podem fechar a conta. Ele prevê que a anistia seja pautada nas próximas semanas, antes do fim do mês.

O presidente da Câmara, Hugo Motta, é filiado ao Republicanos e tem dado sinais trocados sobre a pauta bolsonarista. Pouco após tomar posse no cargo, sucedendo Arthur Lira (PP-AL), Motta se disse favorável à discussão da anistia e chegou a declarar que o 8 de janeiro não foi uma tentativa de golpe contra o Lula, além de definir como “exagero” as punições dadas aos golpistas pelo Supremo.

Ao contrário do presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), o deputado do Republicanos não fez uma declaração enfática contra a tramitação da pauta. Caso Sóstenes e o PL concluam que o projeto dispõe dos votos necessários para ser aprovado no plenário, a decisão caberá ao colégio de líderes, e não a Motta.

Conforme publicamos no blog em janeiro, Sóstenes e o atual 1º vice-presidente da Câmara, Altineu Côrtes (PL-RJ), que liderou a bancada do partido até fevereiro, combinaram com Hugo Motta que a anistia só será pautada quando a bancada concluir que há chances reais de aprová-la.