As chances de Moraes ser derrotado e Bolsonaro ser julgado no plenário

Embora uma ala da Corte reclame nos bastidores, ministros do STF admitem que será muito difícil reverter a decisão do colega Alexandre de Moraes de submeter o julgamento de Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado à Primeira Turma, e não ao plenário do tribunal.

O regimento interno do STF prevê que casos penais são de atribuição das duas Turmas da Corte. Como relator do inquérito e membro da Primeira Turma, Moraes tem o poder de decidir se leva o caso ao colegiado ou diretamente ao plenário — o que ele não é obrigado a fazer.

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Caso Moraes não volte atrás da decisão, restará uma alternativa: algum dos cinco ministros da Primeira Turma teria que pedir para levar o caso ao plenário. Para isso, no entanto, precisaria do apoio de ao menos três magistrados do colegiado, no qual, atualmente, Moraes costuma ter maioria.

Além de Moraes, a Primeira Turma é composta pelos ministros Cristiano Zanim, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino. Desses, apenas Fux costuma atuar de forma um pouco mais independente. Os demais têm por hábito seguir decisões tomadas por Moraes no colegiado.

Isso não significa, porém, que Bolsonaro nunca será julgado pelo plenário do STF no inquérito do golpe. Caso o ex-presidente seja condenado por 3 votos a 2, sua defesa poderia apresentar embargos infringentes ao plenário. Do contrário, não terá essa opção.

Ministros reclamam de Moraes

Nos bastidores, ministros que não compõem a Primeira Turma têm criticado a decisão de Moraes. “Já julgaram mais de 1.400 processos do 8/1 no plenário. Por que esse seria diferente?”, questionou um magistrado do STF à coluna, sob reserva.

Na avaliação de uma ala do Supremo, Moraes estaria evitando o julgamento no plenário para que sua decisão não seja aprovada pela Corte sem unanimidade. Dos atuais 11 ministros, dois foram indicados por Bolsonaro: Nunes Marques e André Mendonça.