A partir de agora, alunos da educação infantil, ensinos fundamental e médio estão proibidos de usar celulares, tablets, relógios inteligentes e outros dispositivos eletrônicos pessoais durante as aulas, recreios e intervalos. A medida visa melhorar a concentração dos estudantes e fortalecer a interação social no ambiente escolar.
Exceções à Proibição
Embora o uso seja restrito, a legislação prevê algumas exceções:
- Inclusão e acessibilidade: Para alunos com necessidades específicas que requerem o uso do dispositivo.
- Condições de saúde: Quando o aparelho for necessário por razões médicas.
- Fins pedagógicos ou didáticos: Apenas sob orientação direta de professores.
- Casos de perigo ou força maior: Em situações de emergência.
Impactos do Uso Excessivo de Telas
A senadora Teresa Leitão (PT-PE) destacou que o uso indiscriminado de dispositivos eletrônicos tem gerado problemas como:
- Redução da capacidade de atenção e raciocínio.
- Aumento de introspecção, dificultando a sociabilização.
- Problemas de saúde, como cansaço visual e impacto psicológico.
Segundo Teresa, o uso excessivo de celulares tem dificultado a educação e a construção do conhecimento nas escolas, além de afetar negativamente o desenvolvimento humano.
Ações Previstas pela Nova Lei
- Alerta sobre os impactos psíquicos: As escolas deverão conscientizar os alunos sobre os problemas causados pelo excesso de telas.
- Treinamento de professores: Para identificar comportamentos relacionados ao uso abusivo de dispositivos.
- Espaços de escuta e acolhimento: Voltados para alunos com nomofobia digital (medo de ficar longe do celular).
Parceria Entre Escolas e Pais
A senadora enfatizou a importância da colaboração entre escolas e pais para garantir o cumprimento da legislação. Além disso, os professores precisam de apoio e preparo para lidar com a transição e possíveis conflitos.
Uma Tendência Internacional
A proibição do uso de celulares em escolas é uma tendência mundial. Países como França, Itália, Holanda, Portugal, Canadá e México já adotaram medidas semelhantes. No Brasil, o Rio de Janeiro implementou uma lei semelhante no ano passado.
Conclusão
A nova legislação tem como objetivo central proteger crianças e adolescentes, promovendo uma educação mais focada, sociável e saudável. Ela exige um esforço conjunto entre escolas, professores e famílias para criar um ambiente de aprendizado mais eficaz e equilibrado.
