Impacto da Alta de Juros e Dólar nos Contratos de Infraestrutura e PPPs no Brasil

As recentes altas na taxa básica de juros e no valor do dólar em relação ao real trouxeram desafios significativos para o setor de infraestrutura no Brasil. Com o Banco Central sinalizando novos aumentos nos próximos meses, investidores e concessionários enfrentam cenários mais complexos para financiar projetos, enquanto custos de construção também sofrem pressão.

Como o Cenário Atual Impacta os Projetos?

1.Aumento do Custo de Financiamento

• A alta dos juros encarece o custo de capital, reduzindo a atratividade dos projetos de infraestrutura.
• Atualmente, os contratos de concessão e Parcerias Público-Privadas (PPPs) alocam integralmente o risco de variação das taxas de juros aos concessionários.

2.Pressão nos Custos de Construção

• Com o dólar mais alto, insumos como asfalto e aço, cujos preços estão atrelados à moeda norte-americana, ficam mais caros.
• No entanto, os contratos já possuem regras de compartilhamento do risco de aumento de custos com insumos, mitigando parcialmente esses impactos.

3.Ausência de Mitigadores para Taxas de Juros

• Ao contrário do risco cambial, os contratos brasileiros não preveem mecanismos de ajuste para a variação das taxas de juros.
• Isso cria um descompasso entre o custo real do financiamento e os valores originalmente projetados, especialmente no cenário atual de mercado de capitais substituindo o BNDES como principal fonte de recursos.

O Que Pode Ser Feito?

Para evitar o colapso de projetos e leilões vazios, especialistas sugerem:

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• Redistribuição do Risco de Financiamento:
• Alocar o risco de variação da taxa básica de juros aos poderes concedentes nos novos contratos de concessão e PPP.
• Revisão das Tarifas e Outorgas:
• Permitir revisões no valor das tarifas ou pagamentos de outorga após o fechamento do contrato de financiamento de longo prazo, ajustando-os ao custo atualizado de capital.

Por Que Isso é Importante?

Sem essas adaptações, o setor de infraestrutura pode enfrentar:

• Leilões sem interessados devido à inviabilidade econômica dos projetos.
• Insustentabilidade econômico-financeira de concessões e PPPs em andamento.

Conclusão

O cenário atual demanda ajustes urgentes nos contratos para garantir a viabilidade dos projetos de infraestrutura e evitar que o aumento das taxas de juros e do dólar comprometam o desenvolvimento do setor no Brasil.

Qual a sua opinião sobre as soluções propostas para enfrentar esse desafio? Compartilhe nos comentários!