Após nove meses de tramitação e sucessivos ajustes entre as duas casas do Congresso, a reforma do novo ensino médio foi aprovada na terça-feira (9) na Câmara e agora segue para a sanção presidencial. As principais mudanças entrarão em vigor a partir de 2025 para os novos ingressantes no ensino médio, enquanto os alunos que já estiverem cursando terão um período de transição.
Principais Mudanças
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Carga Horária:
- Formação Geral Básica: A carga horária será de 2.4 mil horas nos três anos do ensino médio.
- Itinerários Formativos: Adicionalmente, 600 horas obrigatórias serão preenchidas com disciplinas opcionais escolhidas pelos alunos.
- Total: A carga horária total será de 3 mil horas, distribuídas em 200 dias letivos de cinco horas cada.
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Ensino Técnico:
- Formação Geral Básica: Aumentada para 2.1 mil horas.
- Ensino Profissionalizante: 900 horas dedicadas, totalizando 3 mil horas.
- Exceções: Para profissões que exigem mais tempo de estudo, 300 horas da formação geral podem ser utilizadas para disciplinas técnicas relacionadas.
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Itinerários Formativos:
- Menos liberdade na escolha, seguindo diretrizes nacionais elaboradas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE).
- Disciplinas optativas devem se relacionar a um dos quatro itinerários: linguagens e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; ciências humanas e sociais aplicadas.
- As diretrizes devem considerar especificidades da educação indígena e quilombola.
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Exame Nacional do Ensino Médio (Enem):
- A partir de 2027, o Enem incluirá conteúdos dos itinerários formativos, além dos da formação geral básica.
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Língua Estrangeira:
- Apenas o inglês será obrigatório, com o espanhol podendo ser ofertado conforme disponibilidade.
- Em comunidades indígenas, o ensino médio pode ser oferecido nas línguas maternas.
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Escolas Noturnas:
- Exigência de ao menos uma escola com ensino médio regular noturno em cada município, desde que haja demanda comprovada.
Reivindicações Atendidas
A reforma atendeu à reivindicação da comunidade escolar e de entidades educacionais que criticavam o modelo anterior, vigente desde 2022, que reduzia a formação geral para 1.8 mil horas. O novo formato busca ampliar e equilibrar a carga horária, proporcionando uma formação mais abrangente.
Críticas e Controvérsias
A proposta de incluir conteúdos dos itinerários formativos no Enem a partir de 2027 foi criticada por integrantes do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que organiza o exame. Eles argumentam que a medida poderia aumentar a complexidade do exame e exigir mais dos estudantes.
Considerações Finais
A reforma do ensino médio representa um esforço significativo para modernizar e tornar mais flexível a educação secundária no Brasil. A implementação dessas mudanças será crucial para determinar seu impacto real na qualidade da educação e na preparação dos jovens para o mercado de trabalho e a vida acadêmica. A sanção presidencial será o próximo passo para a concretização dessas medidas, que visam a atender melhor às necessidades educacionais do país.
