A Prefeitura de São Caetano do Sul divulgou uma retificação no resultado do chamamento público para ambulantes, conforme o chamamento 02/2024 publicado em 9 de março de 2024. A lista dos ambulantes credenciados foi ajustada após análise da Comissão Permanente do Comércio Ambulante (CPDA), de acordo com a Lei 5628/2018 e suas alterações.
Procedimento para Retirada de Autorizações:
Os ambulantes credenciados devem comparecer ao Departamento de Controle Fiscal da Atividade Econômica (DCFAE), localizado na Rua Major Carlos Del Prete, 651 – Centro, no período de 1º a 31 de julho de 2024, para retirar a autorização necessária ao exercício das atividades.
Consulta da Lista:
A lista completa dos ambulantes credenciados está disponível para consulta no Diário Oficial Eletrônico do Município de São Caetano do Sul. Para acessar a lista, clique no link: Diário Oficial Eletrônico.
Importância da Regularização:
A regularização e retirada das autorizações são passos fundamentais para garantir que os ambulantes possam operar dentro das normas estabelecidas pelo município, promovendo um comércio justo e organizado.
A Prefeitura de São Caetano do Sul reafirma seu compromisso em apoiar os comerciantes locais e garantir a conformidade com as legislações vigentes, proporcionando um ambiente de trabalho seguro e regularizado para todos os envolvidos.
Para Mais Informações:
Os interessados podem obter mais informações diretamente no Departamento de Controle Fiscal da Atividade Econômica (DCFAE) ou acessar o site oficial da Prefeitura de São Caetano do Sul.
