A privatização do saneamento no Amapá, concretizada em 2 de setembro de 2021, pelo Consórcio Marco Zero (Equatorial, o mesmo que venceu o Leilão da Sabesp), foi marcada por promessas ambiciosas, como investimentos de R$ 880 milhões para melhorar a qualidade dos serviços e universalizar o acesso até 2033. No entanto, a transição foi acompanhada de desafios significativos.
Inicialmente, a redução tarifária prometida não se concretizou, e em alguns casos, as tarifas até aumentaram. A justificativa do consórcio foi a necessidade de investimentos urgentes para melhorar a infraestrutura existente. Apesar disso, as tarifas permaneceram estáveis em 2022, e a promessa de redução gradual até 2023 ainda depende do cumprimento de metas de qualidade e eficiência.
A privatização também resultou em demissões, afetando os funcionários da antiga CAESA. Essa reestruturação gerou preocupações sobre a continuidade e a qualidade dos serviços prestados.
Embora a privatização tenha sido justificada pela promessa de maior eficiência e investimentos, a população do Amapá permanece cautelosa. A efetividade das melhorias e a sustentabilidade das tarifas dependem de um monitoramento rigoroso das metas estabelecidas e da transparência na gestão dos recursos.
A experiência do Amapá reflete um cenário mais amplo no Brasil, onde a privatização do saneamento é vista com ceticismo. As lições aprendidas aqui serão cruciais para avaliar a viabilidade de privatizações futuras em outros estados.
Recomendações
É crucial acompanhar de perto os indicadores de desempenho do saneamento no Amapá, verificando se as promessas de melhoria e redução de tarifas serão realmente cumpridas. A população deve estar vigilante e ativa na cobrança por serviços de qualidade, utilizando canais de denúncia e reclamação, como a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Amapá (Ageapa), para garantir que os seus direitos sejam respeitados.
