A partir do dia 1º de julho, os 240 mil clientes dos planos médicos empresariais da Golden Cross passarão a ser atendidos pela rede credenciada da Amil. O comunicado conjunto das duas empresas, divulgado nesta quinta-feira (6), destaca os ganhos de eficiência pela escala e qualidade da Amil, que intermediou mais de 80 milhões de procedimentos médicos em 2023, realizados por 20 mil médicos e serviços de saúde credenciados. Além das unidades próprias, a rede Amil inclui 12 hospitais e clínicas no Rio de Janeiro.
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Segundo o documento, o novo modelo de atendimento não altera o vínculo dos beneficiários com a Golden Cross, sendo regulamentado pela resolução normativa Nº 517 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A Golden Cross suspenderá temporariamente a comercialização de todos os seus planos de saúde a partir do dia 18 deste mês para reestruturar os produtos devido à nova parceria.
Suspensões Unilaterais de Planos de Saúde
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Nos últimos meses, têm aumentado as reclamações sobre cancelamentos unilaterais de planos de saúde, deixando muitos sem acesso à assistência médica privada. Entidades de defesa do consumidor e grupos de apoio a pessoas com deficiência e autismo denunciaram as suspensões unilaterais no Senado. Entre abril de 2023 e janeiro de 2024, foram registradas mais de 5,4 mil reclamações de cancelamentos unilaterais de planos de saúde no portal do consumidor.gov.br, ligado à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).
Sob pressão social, um acordo verbal foi firmado entre parlamentares, liderados pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e empresários do setor, determinando a revisão dos cortes realizados nos últimos dois anos para pessoas com doenças graves ou Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Renê Patriota, da Associação de Defesa dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde (Aduseps), criticou as exclusões unilaterais, destacando que os idosos são particularmente afetados: “Somos agora presa fácil para ser excluída do mercado. É descartável. E a falta de respeito está no contrato [firmado com o plano]”.
Impacto Econômico e Migração para o SUS
O reajuste máximo de 6,91% para planos de saúde individuais e familiares, autorizado esta semana pela ANS, impactará diretamente o orçamento de cerca de 8 milhões de brasileiros, representando 15,6% dos usuários de planos de assistência médica no Brasil. Este reajuste será válido de maio de 2024 a abril de 2025.
Raul Canal, presidente da Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética (Anadem), alerta para a provável migração de usuários em situação econômica vulnerável para o Sistema Único de Saúde (SUS) devido ao aumento dos planos. “Mais uma vez, o aumento dos planos está acima dos 5%, algo que vem ocorrendo nas últimas duas décadas. Milhares de famílias terão que rever a viabilidade de manter convênio e recorrer ao SUS”, avaliou Canal. Ele destacou que a sobrecarga no SUS, somada às restrições orçamentárias, pode comprometer a qualidade dos serviços.
Recomendações para Beneficiários
Os beneficiários de planos individuais e familiares devem verificar se o reajuste praticado está de acordo com o percentual estabelecido pela ANS, de 6,91%. Também é importante atentar para o período de cobrança, que deve ocorrer apenas a partir do mês em que o contrato completa aniversário. Contratos coletivos podem ser negociados livremente.
Raul Canal enfatiza a necessidade de atenção dos usuários às mudanças: “É fundamental que a população que utiliza o sistema de saúde suplementar fique atenta a essas novidades e procure saber se a cobrança que vai receber foi efetivada de forma correta.”
Fonte: Agência Brasil
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