A recente atualização dos critérios e indicadores para identificar os municípios mais suscetíveis a deslizamentos, enxurradas e inundações revela um cenário preocupante no Brasil. Conforme a Nota Técnica nº 1/2023 da Casa Civil, publicada pela Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento, a lista atualizada prioriza os municípios que devem ser foco das ações da União em gestão de risco e de desastres naturais, refletindo a necessidade urgente de intervenções eficazes para mitigar os impactos dos desastres naturais.
Contexto e Necessidade de Atualização
Desde a elaboração do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), identificou-se a necessidade de revisar a lista de municípios críticos, originalmente criada em 2012, para orientar as ações do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027. Este processo considerou dados atualizados sobre desastres, vulnerabilidade e mapeamento de áreas de risco geológico e hidrológico, utilizando informações do Atlas de Desastres e do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID) de 1991 a 2022.
A Vulnerabilidade das Populações
A urbanização rápida e desordenada, aliada à segregação socioeconômica, força as populações mais carentes a ocuparem áreas inadequadas e sujeitas a desastres. Essas comunidades, geralmente de baixa renda, enfrentam grandes dificuldades para se adaptar ou se recuperar dos impactos, tornando-se mais vulneráveis a deslizamentos, inundações e enxurradas.
Histórico e Revisões de Políticas Públicas
A tragédia de 2011 na região serrana do Rio de Janeiro, que resultou em mais de 900 mortes, foi um marco na revisão das políticas públicas de gestão de risco e prevenção de desastres no Brasil. Desde então, foram criadas instituições como o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) e estabelecidas leis e programas específicos para melhorar a resposta a desastres naturais.
Lista de Estados e Municípios Críticos
Verifique se o seu município tem áreas de risco e quais tipos de riscos enfrentam.
Conclusão
A atualização dos critérios e a identificação dos municípios mais suscetíveis a desastres naturais são passos essenciais para otimizar a aplicação de recursos e melhorar a qualidade de vida da população. O Governo Federal, adotando uma abordagem interinstitucional e baseada em evidências, pode desempenhar um papel estratégico na redução dos impactos desses desastres e na construção de uma sociedade mais resiliente.
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