A Prefeitura de São Caetano do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), convida artistas, fazedores de cultura e a sociedade civil a participar de três encontros voltados para a elaboração do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) de 2024, em conformidade com a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB – Lei 14.399/2022). As consultas públicas ocorrerão nos dias 20, 22 e 27 de maio, sempre às 19h.
Encontros e Localizações
- Primeiro Encontro: 20 de maio, na sede da Secult (Av. Dr. Augusto de Toledo, 255, Bairro Santa Paula).
- Segundo Encontro: 22 de maio, no Teatro Santos Dumont (Av. Goiás, 1.111, Bairro Santa Paula).
- Terceiro Encontro: 27 de maio, na sede da Secult.
Não é necessário fazer inscrição prévia para participar dos encontros, que visam promover um planejamento participativo para a utilização dos recursos culturais previstos no repasse da União ao município.
Programação e Objetivos dos Encontros
- 20 de Maio: Apresentação geral sobre a PNAB, recebimento e registro de sugestões para o PAAR em São Caetano.
- 22 de Maio: Discussão sobre a PNAB e a política de fomento à cultura e economia criativa em âmbito estadual, em parceria com a Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Governo do Estado de São Paulo. Participação de todos os segmentos do setor cultural e artístico do Grande ABC e Região Metropolitana de São Paulo.
- 27 de Maio: Apresentação final para a inserção do PAAR de São Caetano do Sul na plataforma Transferegov.
Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)
A PNAB tem como objetivo fomentar a cultura nacionalmente, apoiando Estados, Distrito Federal e municípios até 2027 com investimentos regulares em projetos e programas culturais. O Plano Anual de Aplicação de Recursos detalha as atividades, valores correspondentes e resultados esperados, guiando a execução dos recursos.
Participação Online
A Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas disponibilizou um formulário online para que agentes culturais e membros da sociedade civil possam contribuir na elaboração do PAAR e do Programa de Ação Cultural – Proac Editais. O formulário estará disponível até 25 de maio e pode ser acessado aqui.
Conclusão
Essas consultas públicas são uma excelente oportunidade para que artistas, agentes culturais e a comunidade em geral participem ativamente do planejamento cultural de São Caetano do Sul, contribuindo para o desenvolvimento de políticas culturais que atendam às necessidades e aspirações da população.
Para mais informações sobre eventos culturais e oportunidades de participação, inscreva-se no Portal São Caetano do Sul NET!
