Em um cenário de constantes mudanças no ambiente de trabalho, é crucial estar informado sobre as últimas normativas que afetam a jornada laboral dos docentes que atuam em São Caetano do Sul. Recentemente, foram anunciadas novas regras para a jornada de trabalho para o ano de 2024, trazendo mudanças significativas para docentes e técnicos.
A Instrução Normativa nº 07/2023 – SEEDUC, emitida em 23 de novembro de 2023, estabelece diretrizes claras para a escolha da jornada de trabalho. De acordo com esta normativa, os profissionais terão a liberdade de escolher sua carga horária, dentro de um espectro de opções que variam de acordo com o nível e a área de atuação.
Opções de Jornada de Trabalho
Para o ano de 2024, as opções de jornada de trabalho são as seguintes:
- Professor Nível I:
- Jornada Completa: 48 horas/aulas semanais
- Jornada Intermediária: 36 horas/aulas semanais
- Jornada Básica: 30 horas/aulas semanais
- Professor/Técnico Nível II:
- Jornada Completa: 48 horas/aulas semanais
- Jornada Intermediária: 36 horas/aulas semanais
- Jornada Básica: 30 horas/aulas semanais
- Jornada Inicial: 27 horas/aulas semanais
- Jornada Mínima: 18 horas/aulas semanais
É importante notar que a escolha da jornada de 36 e 48 horas/aulas estará condicionada às necessidades da instituição, garantindo assim uma distribuição equitativa da carga de trabalho entre todos os profissionais.
Procedimentos e Prazos
Os interessados deverão realizar a escolha da jornada de trabalho no período de 29 de novembro a 01 de dezembro de 2023, por meio de um formulário disponibilizado pela FUMAS. Após o encerramento deste período, não será possível a retificação dos dados.
Consequências da Não Escolha
Aqueles que não efetuarem a escolha dentro do prazo estabelecido terão uma jornada de trabalho determinada compulsoriamente, considerando as necessidades da instituição.
Mantenha-se Informado
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