Toda organização, de qualquer tipo, necessita de sustentabilidade financeira para manter suas operações e ainda ter recursos para investimentos para ampliar suas operações. As empresas de saneamento não são exceção, e, a tarifa cobrada pelos serviços devem cobrir suas despesas, e, prover os recursos necessários para investimentos em modernização e expansão em busca da universalização de seus serviços.
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Muito se tem especulado que a simples privatização dos serviços de saneamento atenderiam as demandas de investimentos na ordem de aproximadamente R$ 900 bilhões nos próximos anos para o atingimento das metas de universalização dos serviços.
Entretanto o histórico nacional e a análise de países como Estados Unidos, França e Alemanha, demonstram que não há uma solução mágica para o saneamento com as apostas totais focadas na privatização do setor.
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Entre 2002 e 2021, conforme gráfico abaixo, 92% de todo o investimento em saneamento no Brasil ocorreu por meio do setor público principalmente por meio das empresas regionais (Sabesp, Copasa, Embasa, Sanepar, etc).
Talvez muitos reconheçam esta realidade e reafirmem que neste ritmo de investimentos não atingiremos em curto e médio prazo as metas de universalização. Mas será que só a privatização resolveria a questão? Uma análise do que ocorre nas países modelo em universalização talvez possa nos dar um horizonte.
Na França, 39% da população é atendida pelo setor público e 60% pelo setor privado, mas cabe lembrar que os gigantes privados de saneamento tem participação acionária majoritária do estado francês. Na Alemanha, há um predomínio a atuação pública com 60% da população atendida pelo setor público. Nos Estados Unidos, onde a massacrante operação de utilities está nas mãos da iniciativa privada, os serviços de saneamento são uma exceção com 80% da população atendida por empresas públicas.
Podemos chegar a uma conclusão de que a solução para universalização não está na polarização da questão, e, sim na junção das forças do setor público e privado para enfrentar os desafios futuros para os investimentos necessários para levar saneamento básico adequado a toda população do Brasil.
Fonte: Jornal Estado de São Paulo – 30/07/2023
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